Município de Icó vai receber recursos do Ministério da Saúde para a realização de cirurgias eletivas

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 67,27 milhões para a realização de cirurgias eletivas, em todo o Brasil. Do valor total, R$ 1,5 milhões são destinado ao Ceará.

De acordo com o Ministério, são cirurgias de média complexidade que podem ser agendadas com antecedência nos serviços de saúde, como catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas.

A Portaria nº 1.467, que estabelece o recurso, foi publicada no Diário Oficial do Estado [DOE] de 11 de julho e confirma que 27 municípios do Ceará irão receber os recursos.

Os recursos são divididos em Componente I [cirurgias de catarata], Componente II [atendimentos das áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e oftalmologia] e Componente III [procedimentos eletivos definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade da região].

Na região, Icó, Orós e Pereiro serão beneficiados. Ao Icó, será destinado o valor de R$ 105.969,70, distribuídos em R$ 47.455,79 para o Componente I e R$ 58.513,91 para o Componente III. Orós receberá o valor total de R$ 59.839,60, sendo R$ 21.885,54 para o Componente I e R$ 37.954,06 para o Componente III. Pereiro irá receber R$ 8.349,15 do Componente III.

A Portaria do Ministério da Saúde estabelece que o recurso seja repassado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação [FAEC]. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, explicou que o repasse vai contribuir para ampliar o acesso da população às cirurgias eletivas e reduzir o tempo de espera para a realização do procedimento. “Com o repasse desses recursos, estamos proporcionando uma melhor qualidade de vida às pessoas que esperam por esses procedimentos”, ressaltou o ministro.

Integram a lista de municípios beneficiados Aquiraz, Aracoiaba, Barbalha, Baturité, Bela Cruz, Canindé, Cascavel, Granja, Independência, Ipu, Ipueiras, Itapajé, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maranguape, Mauriti, Pedra Branca, Pentecoste, Quixeramobim, Redenção, Saboeiro, Santana do Acaraú, São Benedito e Tabuleiro do Norte. Ao todo, 285 municípios de 22 estados contarão com um reforço financeiro do governo federal para atender a população.

ATENDIMENTOS – De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2013, foram realizadas mais de 2,2 milhões de cirurgias eletivas no país, ao custo de R$ 1,2 bilhão. Deste valor, R$ 712,7 milhões foram transferidos para o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos estados e municípios e R$ 498 milhões por meio do FAEC. O total repassado para o estado do Ceará em 2012 e 2013 foi de R$ 86,5 milhões.

Com informações do Portal Saúde