Em Icó, falta dinheiro até para coleta do lixo

Cidade do Ceará decretou estado de calamidade financeira; postos de saúde estão sem atendimento

Icó, no Ceará, que é tombada pelo patrimônio histórico, sofre com a falta de verbas

A cidade é tombada como patrimônio histórico, mas enfrenta estado de calamidade financeira, decretado por 90 dias pela nova prefeita, Laís Nunes (PMB). O pequeno município de Icó, no interior do Ceará, a 365 quilômetros de Fortaleza, com 65 mil habitantes, enfrenta duros problemas na área da saúde, com muitos postos sem atendimento ou medicamentos, e um hospital regional que não dá conta da demanda, com carência de profissionais. 

Na última gestão, a empresa que faz a limpeza da cidade ficou três meses sem receber. Os servidores públicos também enfrentaram meses de salários pagos em atraso, geralmente no dia 30 do mês seguinte. O pagamento de dezembro ainda não foi feito – a conta é da ordem de R$ 5,5 milhões.

“O antigo prefeito faltou em informar corretamente as contribuições previdenciárias dos servidores, o que levou à retenção de parte dos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), de cerca de R$ 1 milhão, o que agravou ainda mais a crítica situação”, afirma o procurador-geral do município Fabrício Moreira. Sem caixa, a folha de pagamento é um dos principais entraves. “O último dado que temos de despesa com pessoal é de 67% da receita, acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).”

Além do desafio de regularizar as contas do município, cujo balanço contábil do ano passado sequer foi finalizado, a nova prefeita terá o desafio de criar novos empregos para estimular a economia da região, cuja principal fonte de renda é a agricultura – atividade que sofre muito com a seca. 

“Aqui não tem indústria, há poucos serviços e a renda per capita é muito baixa. Por isso muitos são dependentes do Bolsa Família”, diz Moreira. Pelo levantamento do Estadão Dados, em Icó o valor do programa social é 16% superior aos repasses do FPM.

Essa é a mesma situação de Riachão das Neves, no interior da Bahia, onde a redução da folha de pagamento é o maior desafio do novo prefeito, Miguel Crisóstomo (DEM). Há um mês no cargo, ele diz não saber por onde começar o trabalho. O município, de 23 mil habitantes, não tem arrecadação própria significativa e o desemprego está na casa de 15%. 

Os poucos moradores com emprego formal são os funcionários da prefeitura. Só de concursados são 980 pessoas. “Mas temos um outro tanto de contratados.” Segundo o prefeito, é preciso reverter essa situação para conseguir dar um pouco mais de conforto para a população. A cidade não tem rede de esgoto e apenas 20% das ruas são asfaltadas. 

Ranking. Riachão das Neves é um dos 12 municípios baianos em que a renda do programa social é superior aos repasses federais do fundo, segundo o Estadão Dados. O Estado com o maior número de prefeituras nessa situação é o Maranhão, com 49 cidades – em algumas delas, mais de 90% da população recebe o benefício. Depois vêm o Pará, com 38 prefeituras, seguido pelo Amazonas, com 19.

Fonte: http://economia.estadao.com.br/