Policiais federais deram apoio à entrega de pelo menos 20 notificações administrativas a moradores da cidade de Icó, na região Centro-Sul do Ceará, na manhã desta quarta-feira, 6, que estavam construindo de forma irregular imóveis (residenciais e comerciais) em área pertencente ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs).
As pessoas notificadas – denominadas de invasores no documento de notificação – devem paralisar a construção, demolir e retirar material no prazo de 30 dias, sob pena de serem desalojadas mediante medidas judiciais na Justiça Federal.
Francisco Arlen de Queiroz Souza, procurador geral do Dnocs, explicou que o órgão recebeu várias denúncias da Unidade de Campo do Médio Jaguaribe, em Icó, de que há várias invasões em áreas do Dnocs, no entorno do canal que vai receber água da transposição do Rio São Francisco. “Não houve reação, fomos bem recebidos, alguns ficaram surpresos porque disseram que compraram área de boa fé, de terceiros, outros sabiam da irregularidade que cometiam”, contou. “Vamos voltar para fazer novas notificações e esperamos que as pessoas façam a demolição, mas o Dnocs não se furta de buscar uma solução comum. Há pessoas vendendo terras públicas federais e isso é crime”.
O procurador federal disse que a Polícia Federal está investigando e vai tentar prender pessoas que cometem a ilegalidade de vender terras do Dnocs a moradores da cidade.
Invasões
O problema de invasão, venda e ocupação de terras do Dnocs em Icó é recorrente e ocorre há mais de dez anos. Há suspeita de que lideranças políticas locais dão apoio a pessoas que estariam incentivando e comercializando essas áreas. No passado recente, uma área doada à Universidade Federal do Cariri foi parcialmente invadida por famílias que queriam construir suas casas.
Fonte: Diario do Nordeste/Honório Barbosa
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