Mutirão de documentação beneficia agricultoras de Icó (CE)

município de Icó, no Centro Sul do Ceará, sediou o primeiro Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural de 2023 no estado. De 31 de agosto a 2 de setembro, mulheres do campo puderam emitir documentos e receber atendimentos voltados à agricultura familiar e reforma agrária, além de serviços de saúde, beleza e assistência social.

O serviço é realizado por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) e foi organizado pela coordenação estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), pelo Incra no Ceará e pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA).

As salas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município ficaram lotadas durante os três dias do evento. Edlene Gomes, da comunidade rural local de São Vicente de Paula, aproveitou para expedir a carteira de identidade de um dos seus cinco filhos. “Vim tirar a dele para incluir no Bolsa Família”,

CPF, Carteira de Trabalho e declarações para certidões de nascimento e casamento também foram oferecidos no mutirão. Além de obter segunda via do RG, Chaliana Batista, do assentamento Aleudo, em Icó, acessou o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e atualizou dados do Contrato de Concessão de Uso (CCU). “Foi dia de resolver tudo”, falou, animada.

O CAF permite acesso a políticas voltadas à agricultura familiar e o CCU é o título provisório de posse da terra destinado aos assentados. Ambos estavam disponíveis para emissão por meio de atendimento dos técnicos da Divisão de Desenvolvimento do Incra/CE e parceiros.

Outras atividades para agricultoras da região foram a realização do Cadastro do Produtor Rural (CPR) e emissões do Contrato de Arrendamento Rural e da Declaração de Posse de Imóvel Rural.

A prefeitura local disponibilizou serviços de beleza e saúde – vacinação, massagem e aferição de pressão e glicemia, além de atendimento social. Foram distribuídos kits natalidade e beneficiárias de políticas sociais puderam consultar o Número de Identidade Social (NIS) e atualizar dados do Cadastro Único (CadÚnico).

Mutirão

O objetivo da ação é facilitar o acesso de trabalhadoras rurais a documentos importantes para a cidadania, de forma gratuita e perto da moradia delas. Tamboril e Itapipoca são os próximos municípios cearenses a serem visitados pelo mutirão.

O trabalho ocorre por meio de parcerias com instituições das três esferas de governo, da sociedade civil e movimentos sociais.

Em Icó, apoiaram a iniciativa as Secretarias Estaduais das Mulheres, da Proteção Social, e da Segurança Pública e Defesa Social; a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce); os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares; o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); e a Prefeitura de Icó.