20 de agosto de 2014

Previdência Social cancela contrato com construtora em Icó

A construção da Agência da Previdência Social (APS), na cidade de Icó, na região Centro-Sul, deveria ter sido concluída em 2009, mas até hoje a obra se arrasta e está paralisada.
Mediante o atraso, a Gerência Executiva, em Juazeiro do Norte, da Superintendência Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Ministério da Previdência Social, decidiu rescindir o contrato “por ato unilateral e escrito da Administração“, junto à empresa Oneide Construtora LTDA, que ficou responsável pelas obras da APS de Icó desde 2009, com previsão de entrega no mesmo ano e que até o momento não foi entregue.
A rescisão contratual foi divulgada no Diário Oficial da União, no último dia 6. De acordo com o documento, a decisão foi “motivada pela inadimplência contratual praticada pela empresa e levando em consideração a situação crítica em relação ao tempo de construção da Agência e tendo sido respeitado o devido processo legal abrindo-se prazo para defesa e recurso, e considerando, também, o princípio do interesse da Administração Pública”.
O documento foi assinado pela gerente executiva do INSS em Juazeiro do Norte, Maria Lucrécia Cardoso Callou.
Por: Diário do Nordeste/ Honório Barbosa.

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