Pescadores de Icó se reuniram na tarde desta quinta-feira,12, com representantes do Poder Público Municipal, INSS e Ministério Público Estadual.
O objetivo do encontro foi "traçar planos e alinhar informações sobre a assinatura da Declaração de Responsabilidade e a regularização da documentação para o acesso ao Benefício do Seguro Defeso/2018".
Estiveram presentes o Coordenador de Núcleo da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Marcus Antônio (Concõe), o Promotor de Justiça Dr. Daniel Formiga (MPE), representando o INSS, Dr. Emerson Calouros e o presidente da Colônia de Pescadores de Icó, Antônio Muniz.
"Os pescadores artesanais trabalham de forma individual em caráter ininterrupto, durante o período compreendido entre o defeso anterior e o ano em curso, por isso nada mais justo que receberem o benéfico", disse o Promotor de Justiça Dr. Daniel Formiga.
O Coordenador de Núcleo da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Marcus Antônio (Concõe) frizou que no atual período (inverno) é proibida a captura das espécies devido a piracema, fazendo com que os pescadores fiquem sem renda.
Marcus Antônio finalizou dizendo que a prefeitura municipal de Icó fará o possível para ajudar na orientação aos pescadores para que eles possam receber seus benefícios.
Antônio Muniz agradeceu o apoio recebido das entidades que se fizeram presentes a reunião.
*Ascom-PMI
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