A ação aconteceu nesta segunda-feira (4), por volta das 11h
Foto: Richard Lopes
A Polícia Civil, através da delegacia municipal de Icó, prendeu em flagrante o paraibano João Ferreira dos Santos Neto, de 58 anos, acusado de tentativa de fraude previdenciária em uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Icó.
A ação aconteceu nesta segunda-feira (4), por volta das 11h. De acordo com o delegado municipal, Vicente de Paula Rodrigues Coelho, o suspeito apresentou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para fins de obtenção do benefício de prestação continuada no INSS. Os policiais descobriram que o paraibano possui 2 Cadastros de Pessoa Física (CPF), um deles consta no RENACH relacionado à CNH apresentada, diferentemente do segundo número de CPF. Como a falsificação é grosseira, em atenção à súmula 17 do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), considerou-se como sendo a falsidade absorvida pelo estelionato.
O delegado Vicente de Paula Rodrigues Coelho revelou que o investigado já era aposentado por invalidez, conforme o CPF encontrado no registro de condutores habilitados e tentou mais um benefício previdenciário, utilizando-se de outro número de CPF na cópia de CNH falsificada.
O delegado comunicou a prisão de João Ferreira à Justiça Federal e encaminhará os autos à Polícia Federal. O acusado foi autuado por estelionato tentado.
Miséria/Richard Lopes
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